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Publicado em: 07/10/2015

AUDITECE NA MÍDIA: Propostas da Associação para incremento da Arrecadação são destaques na imprensa local

Após reunião com o secretário da Fazenda Estadual Mauro Filho, realizada no dia 25 de setembro, a AUDITECE protocolizou ofício propondo medidas para otimização da Arrecadação estadual e indicando Auditores Fiscais para compor o Grupo de Trabalho – GT que discutirá as propostas.

O jornal local O POVO, que já havia destacado a iniciativa da AUDITECE, em matéria intitulada "ESTADO - Entidade propõe medidas para elevar arrecadação" publicada no último sábado (3), mais uma vez ressaltou as medidas sugeridas pela entidade.

A nova matéria “AUDITECE - Auditores do Estado também fazem propostas” foi divulgada nas versões impressa e online do veículo de comunicação desta quarta-feira, dia 7 de outubro.

O ofício que trata das medidas sugeridas pela AUDITECE à Secretaria da Fazenda está disponível na Área Restrita do site.

Confira a íntegra do material aqui ou leia abaixo.

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AUDITECE - Auditores do Estado também fazem propostas

Assim como tem ocorrido com a União, os Estados também têm sofrido os impactos da crise econômica, que tem resultado na queda da arrecadação. Para amenizar problema, a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro do Ceará (Auditece) elaborou documento com propostas para Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que visa ampliar a arrecadação sem aumento de impostos.

Conforme publicado por O POVO no sábado (3), com as medidas, o Estado poderia elevar a arrecadação em até 10%. Dentre as propostas apresentadas destacam-se a Integração do emissor do cupom de cartão de crédito com o emissor do cupom fiscal; priorizar o julgamento de multas; inscrição dos Autos de Infração à revelia diretamente na Dívida Ativa do Estado; e a melhoria do planejamento de ações fiscais.

Segundo o diretor jurídico da Auditece, Ubiratan Machado, as propostas estão focadas basicamente na melhoria dos processos de fiscalização e arrecadação. “O Ceará está querendo tomar um caminho diferente dos outros estados do Nordeste, que estão aumentando a alíquota de ICMS”, disse o diretor jurídico.

Segundo Machado, o estado do Rio Grande do Note, apenas com o fortalecimento das atividades de fiscalização, conseguiu aumentar a arrecadação em cerca de 22% de janeiro a abril deste ano comparado com o mesmo período do ano anterior.

Fonte: O POVO