FOCATE apresenta pauta de reivindicações ao novo presidente da Cearaprev
A Auditece representada pelo Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado – FOCATE esteve reunida, no final da tarde desta terça-feira (28), com o novo presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará – Cearáprev, José Juarez Diógenes Tavares, em seu gabinete, no centro da cidade.
Durante a audiência – que teve a participação do gestor antecessor da fundação, João Marcos Maia – os dirigentes realizaram a apresentação oficial da entidade e das associações que a compõem. A principal pauta em comum das carreiras, que são os ajustes necessários na Previdência Complementar para garantir atratividade e segurança aos servidores que desejem realizar a migração, foi o foco do encontro.
A reivindicação basilar do FOCATE foi o Benefício Especial (BE) – instrumento que garante aos servidores compensação financeira pelas contribuições destinadas a outro regime de Previdência no ato da migração para a Previdência Complementar. Os dirigentes salientaram que é fundamental estabelecer um índice de atualização – o indexador – para fins de cálculo da média do BE.
O FOCATE ainda propôs que a legislação da Previdência Complementar da União seja usada como paradigma, considerando que aquela prevê o aproveitamento das contribuições destinadas a qualquer outro sistema previdenciário de ente federativo no ato da migração. A proposta teria efeito de estimular a migração para o novo regime, visto que muitos servidores vêm de outras carreiras públicas em outras esferas de Poder.
Juarez Diógenes considerou a relevância dos pontos abordados pelo FOCATE. Ele solicitou a colaboração da entidade com uma proposta de alteração da legislação e com subsídios necessários para facilitar o trabalho da equipe.
O FOCATE ainda requereu a expansão do prazo limítrofe para adesão à Previdência Complementar para que os ajustes solicitados sejam realizados com tranquilidade. O presidente não se opôs, mas afirmou que a Cearaprev vai trabalhar para sanar as pendências com mais celeridade para que uma eventual prorrogação não venha a ser necessária.
O Fórum, que se apresentou como entidade proativa e colaborativa, ainda reivindicou sua participação no Conselho de Fiscalização do órgão, que foi prontamente defendida por João Marcos Maia e aceita pelo presidente da Fundação.
Na ocasião, os dirigentes também trataram dos processos de conversão da pensão provisória para a definitiva, cujas tramitações estão ocorrendo de forma lenta na Cearaprev. João Marcos explicou que o sistema que facilita a fluxo desses processos foi desenvolvido e deve desafogar a demanda muito em breve.
O presidente da Cearaprev solicitou que todas as demandas apresentadas sejam oficializadas, inclusive com subsídios para suas implementações, a fim de que sejam sanadas com a maior brevidade possível. Ele colocou sua agenda à disposição para futuras audiências.
“Nós nos apresentamos de forma proativa e propositiva para que a previdência complementar seja atrativa ao servidor. Nosso interesse aqui, como entidade que congrega seis carreiras típicas de estado, é que a fundação dê conta da missão para a qual foi criada”, sobrelevou Juracy Soares, coordenador-geral do FOCATE e diretor executivo da Auditece, durante o encontro.
Também participaram da reunião a vice-presidente da ACM, Helga Medved, representando o secretário-geral Hercy Pontes; e o diretor da AudTCE-CE, Bruno Scarano.
Fonte: Ascom FOCATE