SEFAZ e Entidades Fazendárias avançam no diálogo sobre a LOAF

A Auditece esteve reunida na manhã desta quarta-feira (15/10) com o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Fabrízio Gomes, para tratar das negociações em torno da Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF). O encontro, realizado no gabinete da Sefaz, contou também com a participação da equipe de Assessoria Jurídica da Pasta e de representantes do Sintaf.

Durante a reunião, as entidades apresentaram as reivindicações da categoria, definidas na Assembleia Geral simultânea realizada na última segunda-feira (13/10), reforçando os pontos de consenso e as propostas de aprimoramento do texto da minuta.

O Secretário assegurou que essas demandas serão analisadas do ponto de vista jurídico em uma nova reunião a ser realizada nos próximos dias, com a participação das entidades, da assessoria jurídica da Sefaz e do Procurador-Geral do Estado (PGE), Rafael Machado.

A expectativa é que, após o retorno do Secretário de viagem — previsto para o dia 27 de outubro —, ocorra uma reunião conjunta entre as Entidades, o Secretário e o Governador Elmano de Freitas, para a definição e consolidação da versão final da proposta da LOAF.

A Diretoria da Auditece avaliou de forma positiva o encontro, destacando que o momento representa um avanço no processo de diálogo e construção conjunta da proposta.

“Estamos construindo essa lei de forma dialogada, com a participação ativa da Assembleia e dos associados. Tenho confiança de que, no início de novembro, poderemos ter essa lei efetivamente materializada, assinada pelo governador e encaminhada para a Assembleia Legislativa”, afirmou o diretor executivo da Auditece, Juracy Soares.

A Auditece deverá convocar uma nova Assembleia Geral logo após a reunião com o Procurador-Geral do Estado, para que os associados apreciem e deliberem sobre a versão final da minuta da Lei Orgânica.